Fatos Sobre Hamilton Dias de Souza Revelado



ConJur — Por Debater em insegurança, temos este exemplo da Cofins nos escritórios, pelo qual uma súmula do STJ disciplinou todo comportamento por anos a fio e, de repente, a jurisprudência mudou e tudo qual havia sido feito perdeu a validade, não é?

Todo empréstimo federal cujo valor unitário é inferior a 15% do orçamento total do governo pelo ano para pagamentos do precatórios é pago em parcela única.

Hamilton Dias por Souza — No momento em qual ela vai mudar a sede, vai tomar um Colossal planejamento societário de modo a qual a empresa do lá não mesmo que controlada daqui. Ela vai tomar 1 planejamento fiscal qualquer ou sair do Brasil vai e atravessar a ter uma subsidiária brasileira. Concluindo, acho qual isso presta um desserviçeste ao país, acho uma tributação ao arrepio do sistema tributário, do conceito por renda, e, Muito mais uma vez, criando uma insegurança jurídica pelo Brasil. E ESTES tratados internacionais qual cuidam do dupla tributaçãeste e de que preveem de que a renda produzida em determinado Estado não possa, direta ou indiretamente, ser tributada em outro Estado?

Sobraram as contribuições. Este Supremo Tribunal Federal, em uma ADC, cujo relator foi este ministro Moreira Alves, definiu o de que é contribuiçãeste: do uma FORMATO rápida, diz que a contribuição é 1 tributo finalista, que se precisa destinar a uma finalidade especíVive. Porém não diz quem paga. Por conta desse aparentemente pequeno detalhe, o poder público teve a ideia: “Basta a gente aumentar as contribuições de que sãeste atreladas e cobrar de qualquer 1”. Utilizando isso, tivemos um aumento desmesurado da ministério tributária.

Hamilton Dias de Souza — Tudo de que tiver uma relaçãeste de inerência usando este Resultado. Não se encontrou fórmula alguma. Este de que é inerente ao produto dá direito a empréstimo. Já uma propaganda institucional nãeste é inerente ao produto.

O recado é claro: ele está mostrando de que está realizando tudo o talvez possa, contudo se nãeste se virarem no Congresso, ele vai ter qual soltar a súmula. E é muito difícil de que haja modulaçãeste — segundo pronunciamento expresso já dos ministros Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski.

Se a minha resposta for a segunda, a competência é do Supremo. Lei complementar é aquela de que cuida por matfoiria de modo a a qual a Constituição exigiu lei complementar. Este STJ, desprezando a doutrina, entendeu de que a Lei Complementar 70 nãeste podia ser revogada por lei ordinária posterior em matfoiria de Cofins em sociedades profissionais. Utilizando isso, fez a súmula. Isso, já à época, contrariava a doutrina massacrante existente em Direito Constitucional. Veio o Supremo e, em uma penada, decidiu de maneira corretíssima: se o veículo “lei complementar” é reservado pela Constituiçãeste a certas matérias, nãeste teria sentido qual a lei complementar avançasse em outras maté especialmenterias. Por outro lado, a lei ordinária igualmente nãeste podia invadir este campo da lei complementar.

Hamilton Dias de Souza — Sim. E aí eu façeste uma crítica severa ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal do Justiça. Toda vez que o STF decide alguma questão atento ao reflexo econômico, está, por alguma FORMATO, possibilitando de que, pelo futuro, haja uma distorção no sistema saiba como um todo. Hoje, nós temos 1 manicômio tributário bem pior do de que aquele que existia quando foi editada a Emenda Constitucional 18, do 1965, de que foi a base do atual sistema tributário.

Um Destes exemplos é a reforma tributária. Alardeada pelo menos de 2 em dois anos — a cada eleiçãeste — a reforma é figurinha carimbada nos pedidos de quem lida utilizando este sistema tributário. De modo a Dias do amei isso Souza, ela é menos urgente do de que o qual ele chama de “caos judiciário”.

O sistema Este momento é muito pior. É um Colossal perigo a decisão, em vez por se firmar em premissas sólidas e coerentes, deter 1 vié especialmentes atento às consequências econômicas da decisãeste. Quando há interesses econômicos e este juiz age tais como se tivesse que atender aos interesses do Estado, ele se esquece qual, em primeiro lugar, está desrespeitando direitos individuais. Quando alguém põe a mão pelo nosso bolso injustamente, agride um direito individual que pode ser tãeste sfoirio quanto a liberdade.

Hamilton Dias do Souza — Isso é uma coisa importante. A Constituiçãeste, no parágrafo 12 do artigo 145, diz de que a lei definirá ESTES setores de modo a ESTES quais as contribuições serão não cumulativas. O Fisco, por força disso, diz: quem define o de que é cumulativo ou nãeste cumulativo é a lei. E aí vem utilizando 1 rol do que dá direito a crédito e o que não dá direito a empréstimo.

Gera insegurança jurídica, a justiça tardia é injustiça, provoca caos econômico pelo país. Quanto batalha a morosidade do Judiciário? E não só a morosidade, mas Hamilton Dias de Souza a falta de compromissos utilizando ESTES precedentes e usando a coerência usando premissas teóricas. O Supremo Tribunal Federal até Este momento não tem uma posiçãeste clara do qual seja este fato gerador do Imposto por Renda, ou seja, quando Têm a possibilidade de cobrar e quando não pode.

Ativo na luta pelo fim da guerra fiscal, o tributarista elogia a postura do Supremo, de colocar em discussãeste uma súmula vinculante sobre o tema para forçar este Congresso a botar um ponto final na questão.

ESTES pensadores do Direito Tributário deveriam levantar do suas cadeiras nas faculdades ou nos escritórios para posicionarem-se publicamente A respeito de os grandes temas em discussãeste nos tribunais.

Hamilton Dias nosso site por Souza — Eu sou advogado militante, nãeste sou Ainda mais professor, porém o cachimbo deixa a boca torta. Eu sou amplamente crítico da movimentação dos doutrinadores. Por de que na véspera DE decisões das repercussões gerais ESTES doutores, a inteligência do Brasil, não se reúnunca de modo a discutir a questão e mandar de modo a o Supremo?

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15

Comments on “Fatos Sobre Hamilton Dias de Souza Revelado”

Leave a Reply

Gravatar